Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Piauí (PRPI) e o Serviço Social do Comércio, Administração Regional no Estado do Piauí (SESC/PI) [2025] - Marco Aurelio Alves Adao (DOU, Brasília, DF, 16 abr. 2025. Seção 3, p. 231., 2025)
O convênio tem por objeto o atendimento aos servidores e terceirizados do Ministério Público Federal no Estado do Piauí – MPF/PI, bem como seus dependentes, por meio dos serviços oferecidos pelo SESC/PI, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas daquelas que são pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo.
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