Portaria PRSE n° 238, de 16 de dezembro de 2015 - Heitor Alves Soares (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 43., 2015)
Dispensa os servidores Manoel Felipe Mesquita de Albuquerque e José Castello Branco de Oliveira dos encargos de Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato nº 04/2013, categoria Operador de Equipamento Multifuncional/copiadora/xerox e designa os servidores Luiz Gustavo Santos de Jesus e Cláudia Rocha Lopes para os referidos encargos.