Portaria 5CCR nº 11, de 18 de abril de 2024 - Alexandre Camanho de Assis (DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024)
Altera a composição e a coordenação do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 01, de 17 de fevereiro de 2023.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)