Portaria PRRJ nº 970, de 29 de agosto de 2019 - Carmen Sant'Anna (DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 68., 2019)
Dispõe sobre recebimento definitivo do objeto do Contrato PRRJ N.º 20/2018, referente à execução das obras de reforma, com revitalização e modernização, do pavimento técnico e da "Portaria 23" do edifício sede da PRRJ. (PGEA nº 1.30.001.003286/2018-18).