Portaria PRRJ nº 478, de 29 de abril de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 2 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 36., 2019)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 389/2019 para designar os Procuradores da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO e GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA para os plantões do 1º Juizado Especial Federal da Capital e do 3ª Juizado Especial Federal da Capital nos períodos de 16 a 19 de maio e 22 a 25 de maio de 2019, respectivamente.