Portaria PRBA nº 140, de 10 de maio de 2021 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 9-10., 2021)
Dispõe sobre a Comissão de Gestão Socioambiental no Estado da Bahia (MPF/BA), altera as Portaria n° 184, de 26 de abril de 2018, alterada pela Portaria nº 38, de 20 de fevereiro de 2019.