Portaria PGR/MPF nº 1.104, de 22 de outubro de 2019 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 8 nov. 2019. Seção 2, p. 64., 2019)
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Edgard de Almeida Castanheira, matrícula 572, no cargo de Procurador da República da Carreira do Ministério Público Federal.