Portaria PGR/MPF nº 501, de 3 de junho de 2024 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 5 jun. 2024. Seção 2, p. 65., 2024)
Designa o Procurador da República ERICO GOMES DE SOUZA, exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis, em virtude da renúncia de sua atual titular, a Procuradora da República CAROLINA BONFADINI DE SÁ. Designa o Procurador da República ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI, exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis, em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República DIOGO CASTOR DE MATTOS.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)