Portaria PRAP nº 363, de 10 de novembro de 2017 - Joaquim Cabral da Costa Neto (DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2017. Caderno Administrativo, p. 17., 2017)
Dispensa a servidora Elaine Maria Pena dos santos Rocha e designa o servidor Carlos Cícero para exercer a Função de Confiança de Substituto da Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.