Edital de Chamamento nº 3, de 4 de abril de 2019 - Nivio de Freitas Silva Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2019)
Abertura de vagas para o Lançamento da 2ª Fase do Projeto Amazônia Protege 03 de maio de 2019.