Portaria PRRJ nº 29, de 10 de janeiro de 2017 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 47., 2017)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1650/2016 para cancelar as designações das Procuradoras da República DANIELA MASSET VAZ e ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO para atuarem em substituição nos 8º e 38º ofícios da PR-RJ, respectivamente.