Portaria PGR/MPF nº 800, de 4 de setembro de 2018 - Luciano Mariz Maia (DOU, Brasília, DF, 6 set. 2018. Seção 2, p. 57., 2018)
Designa o Subprocurador-Geral da República JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Procuradora-Geral da República perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2018.