Portaria PRR4 nº 106, de 26 de setembro de 2016 - Fabio Bento Alves (DMPF-e, Brasília, DF, 28 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 18-19., 2016)
Altera a Portaria PRR4 nº 54, de 3 de junho de 2011, publicada no BSMPF-11 da 1ª quinzena de junho de 2011, que criou a Comissão de Gestão Ambiental e Sustentabilidade no âmbito da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.