Portaria PRRJ nº 152, de 13 de fevereiro de 2020 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2020. Caderno Administrativo, p. 66., 2020)
Designar e dispensar servidoras do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.