Portaria PGR/MPF nº 1.009, de 30 de setembro de 2019 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 02 out. 2019. Seção 2, p. 47., 2019)
Designa o Subprocurador-Geral da República ALCIDES MARTINS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador-Geral da República perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2019.