Portaria PRES nº 306, de 15 de outubro de 2019 - Edmar Gomes Machado (DOU, Brasília, DF, 17 out. 2019. Seção 2, p. 48., 2019)
Dispensa Samuel Fabrone Gonçalves da função de chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Designa Thiago Donatelli Figueira para a função de chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim.