Portaria PGR/MPF nº 1.177, de 6 de novembro de 2019 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DMPF-e, Brasília, DF, 11 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019)
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, lotado na Procuradoria da República em Mossoró/RN, para elaborar tese de doutorado, da Universidade Federal do Ceará, no período de 2 de março a 31 de maio de 2020.