Portaria 4ª CCR nº 12, de 31 de maio de 2023 - Juliano Baiocchi Villa Verde de Carvalho (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 88., 2023)
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas, que passa a contar com os seguintes membros: Luis Eduardo Marrocos de Araújo, Daniel César Azeredo Avelino, Lilian Miranda Machado, Maria Rezende Capucci e Analucia de Andrade Hartmann.
Keywords: 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)