Portaria SE/PRRJ nº 166, de 02 de fevereiro de 2017 - Severino do Ramos Martiniano (DMPF-e, Brasília, DF, 06 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 26., 2017)
Dispõe sobre a fiscalização técnica do contrato referente à aquisição de rede de comunicação de dados local sem fio (WIRELESS LAN-WLAN) para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Processo: 1.30.001.005573/2016-09).