Portaria PRAP nº 202, de 5 de novembro de 2019 - Rodolfo Soares Ribeiro Lopes (DMPF-e, Brasília, DF, 5 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 40, 2019)
Designar o Procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto para responder, em caráter de substituição integral, pelo Ofício da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, titularizado pelo Procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz, em razão de afastamento do titular para atuação em força-tarefa.