Portaria PRSE n° 190, de 6 de dezembro de 2016 - Heitor Alves Soares (DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2016. Seção 2, p. 48., 2016)
Dispensa o servidor Naykson de Albuquerque Rodrigues e designa o servidor Daniel de Siqueira Alves para exercer a função de Secretário - Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe.