Portaria PRPE nº 40, de 31 de janeiro de 2020 - Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias (DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2020. Seção 2, p. 92., 2020)
Designar CHROMÁCIO BORGES DE MORAES FERRAZ da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares.