Portaria nº 338, de 17 de dezembro de 2020 - Juliana de Azevedo Moraes (DOU, Brasília, DF, 21 dez. 2020. Seção 2, p. 44., 2020)
Dispensa o servidor FREDERICO GUILHERME PENALVA MATTOS e designa o servidor SILVIO FERNANDO LIMA DE SANTANA PENALVA MATTOS para encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual, código CC-4, da PR/BA.