Portaria PRRJ nº 552, de 27 de abril de 2016 - Jose Schettino (DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2016. Seção 2, p. 81., 2016)
Designa o Procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR-RJ no dia 04 de maio de 2016.