Portaria PRRJ nº 936, de 12 de setembro de 2023 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2023)
Exclui o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 18 a 21 de setembro de 2023.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)