Portaria PRPI n° 52, de 26 de junho de 2023 - Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira (DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 27., 2023)
Reconhece e ratifica as atribuições exercidas pelo Procurador-Coordenador da SEPAD/PI, titular e substituto e designa os Procuradores da República Tranvanvan da Silva Feitosa e Antônio Cavalcante de Oliveira Junior para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador Titular e Coordenador Substituto da SEPAD/PRPI, até o término do mandato atual.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)