Portaria PGR/MPU nº 50 , de 3 de julho de 2019 - Luciano Mariz Maia (DOU, Brasília, DF, 04 jul. 2019. Seção 2, p. 57., 2019)
Nomeia para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, o Doutor Carlos Lins de Oliveira Júnior, habilitado em 29º lugar, no 20º Concurso Público de provas e títulos, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador do Trabalho José Manoel Machado, CPF nº 622.957.727-53, pela Portaria PGT nº 603, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30.04.2019, em vaga criada pela Lei 10.771/2003.