Portaria PRR1 nº 16, de 30 de janeiro de 2019 - Valquiria Oliveira Quixada Nunes (DOU, Brasília, DF, 1 fev. 2019. Seção 2, p. 183., 2019)
Dispensa, exonera, designa e nomeia servidores para cargos em comissão e funções de confiança.