Portaria PRAM nº 103, de 21 de junho de 2023 - Retificação - Michele Diz Y Gil Corbi (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023)
Retifica a Portaria nº 103, de 21 de junho de 2023.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração); 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros); 5 Documentação (tramitação de documentos (Único), gestão arquivística, publicação em veículos oficiais, memoria institucional, atendimento ao cidadão, estatísticas de atuação do Ministério Público, gestão de acervo bibliográfico e repositório institucional)