Portaria 6CCR nº 16, de 11 de fevereiro de 2021 - Eliana Peres Torelly de Carvalho (DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021)
Institui mesa de diálogo permanente para tratar sobre alimentação tradicional, compras públicas e segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais no âmbito da 6ª CCR, com convite e participação inicial de instituições governamentais e da sociedade civil que atuam no tema (com possibilidade de novas adesões).