Portaria SR/PRR nº 12 , de 27 de novembro de 2009 - Edison Geraldo de Oliveira (BSMPF, Brasília, DF, nº 24, 2ª quinz.nov. 2009, p.49., 2009)
Designar Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.