Portaria PRRJ nº 164, de 20 de fevereiro de 2015 - Jose Gomes Riberto Schettino (DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2015. Caderno Administrativo, p. 19., 2015)
Altera parcialmente a Portaria PR-RJ Nº 158/2015 e cancela a designação do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para atuar em substituição no 26º ofício da PR-RJ.