Portaria PRR5 nº 42, de 20 de fevereiro de 2019 - Marcelo Alves Dias de Souza (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2019, Caderno Administrativo, p. 24., 2019)
Altera a Portaria PRR5 nº 60, de 25 de abril de 2018, publicada no DMPF-e Administrativo nº 79, de 27 de abril de 2018, que instituiu a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República das 5ª Região.