Portaria PRR4 nº 108, de 29 de setembro de 2016 - Fabio Bento Alves (DMPF-e, Brasília, DF, 30 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 33-34., 2016)
Reedita a Portaria PRR4 nº 97, de 6 de setembro de 2016, publicada no DMPF-e nº 169/2016 - Administrativo, em 8 de setembro de 2016, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição, nos ofícios da área cível da PRR-4ª Região, no mês de setembro e outubro de 2016.