INSTRUÇÃO DE SERVIÇO MPF/PRPE/C. ADM. Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Alfredo Carlos Gonzaga Falcao Junior (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 22/07/2016, Página 18, 2016)
Aprovar e homologar as normas técnicas e os procedimentos da Versão 1 do processo de trabalho - Envio de Informações ao TCU - elaborado pelo Escritório de Processos Organizacionais da PRPE, conforme Portaria MPF/PRPE/C. Adm/58, de 6/5/2014.