Portaria PRRJ nº 75, de 16 de janeiro de 2017 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 25., 2017)
Designa o Procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira para atuar em substituição no 10º ofício da PR-RJ no período de 17 a 22 de janeiro de 2017.