Portaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2014 - Felipe de Moura Palha e Silva (DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2014. Seção 2, p. 47, 2014)
Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, Magno Vinicius Pena Lopes, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Nomear Arthur Moraes da Cruz Netto, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor ¿ Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.