Portaria SG/MPF nº 774, de 12 de setembro de 2019 - Alexandre Camanho de Assis (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 10., 2019)
Transferir, no âmbito da Procuradoria Geral da República, para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90 e no inciso XII - artigo 1º da Portaria SG/MPU Nº 4/2019.