Portaria 4CCR nº 29, de 19 de outubro de 2023 - Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2023)
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC), que passa a ser a seguinte: Flávio Pavlov da Silveira, Analúcia de Andrade Hartmann, Carlos Humberto Prola Júnior, Mário Roberto dos Santos, Roger Fabre e Tiago Alzuguir Gutierrez.
Keywords: 15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)