Portaria PRRN nº 50 de 24 de março de 2020 - Cibele Benevides Guedes da Fonseca (DOU, Brasília, DF, 26 mar.2020. Seção 2, p.40., 2020)
Dispensa o servidor Humberto Brabosa Viana Filho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 3845, da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível - FC-03, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.E designa o servidor Erivan Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14918, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível - FC-03, da mesma procuradoria..