Portaria PRR1 nº 107, de 29 de julho de 2025 - Jose Robalinho Cavalcanti (DMPF-e, Brasília, DF, 1º ago. 2025. Caderno Administrativo, p. 37., 2025)
Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República Ana Paula Mantovani da função de Coordenadora do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN, a partir de 29 de abril de 2025; designa os Procuradores Regionais da República Marcus da Penha Souza Lima e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e de Coordenador Substituto do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NIDCIN, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, no biênio 2023/2025, a partir de 29 de abril de 2025.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)