Portaria PRAP n° 57 de 2 de março de 2023 - Alexandre Parreira Guimaraes (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023)
Dispensa o servidor SIDNEI BELCIDES AVELAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19115-9, da Função de Confiança de Substituto do Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.