Licença-prêmio por tempo de serviço PRR1, de 18 de maio de 2016 - Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 5., 2016)
Concede licença-prêmio ao Dr. Manoel Henrique Munhoz, no período de 12/08/2016 a 19/08/2016, referente ao quinquênio 10/12/2009 a 08/12/2014.