Retirada de não-índios da área indígena Raposa Serra do Sul - Luciano Alves de Queiroz; Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Pedro Xavier Coelho Sobrinho; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Amaral; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Franklin Rodrigues da Costa; et al. (My University, 1996)
O processo trata de uma ação declaratória proposta pelo Ministério Público Federal, visando garantir a retirada de não-índios da área indígena Raposa Serra do Sul.