Portaria PRRJ nº 1464, de 9 de novembro de 2017 - Jose Gomes Riberto Schettino (DOU, Brasília, DF, 13 nov. 2017. Seção 2, p. 53., 2017)
Designa o Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS para exercer, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ.