Portaria PRAP nº 260, de 17 de agosto de 2017 - Everton Pereira Aguiar Araujo (DOU, Brasília, DF, 21 ago. 2017. Seção 2, p. 49., 2017)
Dispensa, a partir de 17 de agosto de 2017, a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, matrícula n.º 25945-4, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.