Instrução de Serviço STIC nº 4, de 27 de fevereiro de 2023 - Darlan Airton Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 01 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 3., 2023)
Dispõe sobre o processo Planejar Contratações de TI que compreende os trâmites de autuação do processo, formação da equipe de planejamento, elaboração de estudos técnicos, pesquisa de preços e a elaboração e validação do Termo de Referência da contratação.