Ação ordinária para construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá - Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes (My University, 1998)
Ação ordinária nº 98.0000795-4, cujo objeto é: construção de casas de alvenaria e assentamento de pessoas no interior da aldeia Jaraguá, no Município de Rio Tinto/PB.