Portaria PRRO nº 13, de 26 de janeiro de 2016 - Joao Gustavo de Almeida Seixas (DOU, Brasília, DF. 27 jan. 2016. Seção 2, p. 51., 2016)
Dispensa e designa servidores para substitutos eventuais da função de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.