Portaria 6CCR nº 4, de 19 de fevereiro de 2024 - Eliana Peres Torelly de Carvalho (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 390., 2024)
Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara a nova composição.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros); 17 Populações indígenas e comunidades tradicionais